19/04/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 14:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/04/2021 00:43

Decorrido prazo de ARMISTON DOS SANTOS CASTRO em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO AROUCHE SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 12:57

Juntada de malote digital
22/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO ENTRE 08.03.2021 A 15.03.2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804758-38.2020.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801264-03.2019.8.10.0130 AGRAVANTE: ARMISTON DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: RIOD BARBOSA AYOUB (OAB-MA 3.832) AGRAVADO: RAIMUNDO AROUCHE SANTOS AGRAVADA: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.

DECISÃO AGRAVADA SUBSTITUÍDA POR SENTENÇA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. I.

Em análise da movimentação do processo de origem (nº 0801264-03.2019.8.10.0130), contata-se que a decisão agravada foi substituída por sentença, ocorrendo, assim, a perda superveniente do interesse recursal do ora agravante.

II.

Com fulcro no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda superveniência do seu objeto. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator e Presidente), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e José de Ribamar Castro.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Teodoro Peres Neto.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
19/03/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:28

Prejudicado o recurso
15/03/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado
08/03/2021 16:05

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
18/02/2021 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2021 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2021 11:13

Juntada de parecer do ministério público
07/01/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 23:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2020 23:43

Juntada de Certidão
23/10/2020 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO AROUCHE SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO AROUCHE SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
27/09/2020 08:25

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2020 08:19

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2020 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO AROUCHE SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO AROUCHE SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:15

Decorrido prazo de ARMISTON DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2020.
28/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
27/05/2020 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2020.
22/05/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
21/05/2020 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2020 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 09:07

Juntada de malote digital
20/05/2020 21:38

Juntada de protocolo
20/05/2020 21:30

Juntada de petição
20/05/2020 21:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/05/2020 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 09:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARMISTON DOS SANTOS CASTRO - CPF: *72.***.*82-04 (AGRAVANTE).
15/05/2020 21:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2020 20:47

Juntada de petição
15/05/2020 20:40

Juntada de petição
08/05/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.
08/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
06/05/2020 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 19:20

Conclusos para despacho
02/05/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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