26/09/2025 02:46

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:17

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:39

Juntada de embargos de declaração
22/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800585-62.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE:MARIA ALICE DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA - GO32028 REQUERIDO :TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 SENTENÇA Considero a ausência da parte autora na audiência designada, apesar de devidamente intimado, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº. 9.099/95, sem necessidade de intimação, por força do art. 51, I, § 1º, do mesmo diploma legal.

Concedo à parte autora, a gratuidade no procedimento.

Sem custas e honorários nesta fase processual, à vista do que dispõe o artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Para a interposição de recurso, é necessária a representação por advogado, conforme o disposto no 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
18/08/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/08/2025 10:48

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 11:30, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:10

Juntada de contestação
04/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALICE DE SOUSA SANTOS - CPF: *34.***.*33-00 (AUTOR).
19/05/2025 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 11:30, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/05/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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