24/09/2025 12:49

Juntada de termo
22/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:14

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:52

Juntada de termo
02/09/2025 13:33

Juntada de petição
27/08/2025 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Processo nº. 0800605-64.2024.8.10.0050–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSILENE SILVA DE JESUS ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS PINHEIRO - MA20065 RÉU: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PAçO DO LUMIAR/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:18

Recebidos os autos
25/08/2025 12:18

Juntada de despacho
12/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/05/2025 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ROSILENE SILVA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/02/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:52

Decorrido prazo de ROSILENE SILVA DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:26

Juntada de termo
13/02/2025 11:12

Juntada de petição
27/01/2025 05:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2024 19:06

Conclusos para decisão
24/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:54

Decorrido prazo de ROSILENE SILVA DE JESUS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:54

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
11/11/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
08/11/2024 15:34

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:40

Juntada de termo
25/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:58

Juntada de embargos de declaração
23/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
21/09/2024 20:52

Juntada de recurso inominado
17/09/2024 05:15

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
11/07/2024 09:25

Juntada de ata da audiência
11/07/2024 08:43

Desentranhado o documento
11/07/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:42

Juntada de petição
28/06/2024 09:33

Juntada de contestação
07/06/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:24

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/04/2024 09:09

Juntada de petição
08/04/2024 11:16

Juntada de diligência
08/04/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:16

Juntada de diligência
05/04/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:09

Concedida a Medida Liminar
30/03/2024 07:47

Conclusos para decisão
30/03/2024 07:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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