TJMA - 0804863-17.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 18:52
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 10:03
Juntada de Certidão de juntada
-
28/05/2024 12:25
Juntada de termo
-
27/05/2024 16:45
Transitado em Julgado em 26/02/2024
-
24/02/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:29
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 26/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 15:25
Juntada de petição
-
04/12/2023 00:29
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2023 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 15:15
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 19:32
Juntada de petição
-
19/08/2022 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 10:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 22:52
Juntada de petição
-
26/02/2022 00:29
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
26/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 21:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 21:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2022 20:46
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 12:38
Juntada de laudo pericial
-
04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
-
27/11/2021 18:36
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 25/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 16:04
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804863-17.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PEDRO MARTINS XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 29/11/2021 (segunda-feira) às 11:30hs chegar com o mínimo de 30 minutos de antecedência no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA.
Tel: (98) 3222-4629 / 3252-3694, conforme Petição apresentada pelo Perito, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.
Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente, Carteira de Identidade / Carteira de Motorista; PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos).
INDISPENSÁVEL CNIS ATUAL (Extrato Previdenciário - INSS).
São Luís, 16 de novembro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
16/11/2021 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 12:18
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:18
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 10:39
Juntada de laudo
-
26/10/2021 21:15
Juntada de petição
-
22/10/2021 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2021 17:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.
-
05/09/2021 09:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 16:34
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 16:03
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 27/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 16:37
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
21/08/2021 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
21/08/2021 16:35
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
21/08/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 10:38
Juntada de termo
-
17/08/2021 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 08:40
Juntada de diligência
-
16/08/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 15:36
Juntada de Mandado
-
12/07/2021 03:05
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2021 20:09
Nomeado perito
-
02/06/2021 20:09
Outras Decisões
-
02/06/2021 13:04
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 12:31
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
24/05/2021 21:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2021 18:37
Juntada de Ato ordinatório
-
24/05/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 08:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 09:21
Juntada de petição
-
25/03/2021 02:09
Publicado Intimação em 24/03/2021.
-
25/03/2021 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804863-17.2017.8.10.0001 AUTOR: PEDRO MARTINS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as em caso positivo.
Após, vistas ao Ministério Público para parecer.
Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, 19 de março de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
22/03/2021 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 05:44
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 02/12/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 00:19
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2020.
-
10/11/2020 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2020 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 22:16
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 02/06/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2020 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2020 20:03
Juntada de diligência
-
03/02/2020 15:16
Conclusos para despacho
-
01/02/2020 04:48
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 31/01/2020 23:59:59.
-
16/01/2020 16:14
Juntada de petição
-
17/12/2019 11:36
Expedição de Mandado.
-
17/12/2019 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2019 10:54
Juntada de Mandado
-
11/12/2019 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 15:00
Conclusos para decisão
-
29/08/2018 15:00
Juntada de Certidão
-
24/08/2018 03:15
Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 03/08/2018 23:59:59.
-
13/07/2018 00:17
Publicado Intimação em 13/07/2018.
-
13/07/2018 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2018 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2018 09:54
Juntada de Ato ordinatório
-
05/07/2018 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2018 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/05/2018 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2017 13:39
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
29/03/2017 12:57
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/02/2017 08:51
Declarada incompetência
-
13/02/2017 13:13
Conclusos para decisão
-
13/02/2017 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2017
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811233-12.2017.8.10.0001
Maria do Socorro Barros Silva
Bartolomeu Pinheiro
Advogado: Patrik Costa Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2017 13:09
Processo nº 0800348-23.2021.8.10.0057
Marinalva de Sousa Silva
Advogado: Caroline Fernanda Sousa Boueres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2021 09:14
Processo nº 0006811-03.2012.8.10.0001
Jose Ribamar Everton Neto
Estado do Maranhao
Advogado: Tayana Medeiros Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2012 00:00
Processo nº 0835495-89.2018.8.10.0001
Alexsandro Pereira Diniz
Layza Fernanda Marques Diniz
Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/07/2018 21:02
Processo nº 0810196-08.2021.8.10.0001
A. Seabra de Araujo - ME
All Incorporadora de Servicos LTDA
Advogado: Aleksandra Lyra Pessoa dos Reis Caldas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2021 16:35