21/08/2025 08:28

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025 08:33

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
19/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0801868-22.2023.8.10.0033 APELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PI 19.842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103.082-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
18/08/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
13/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:26

Recebidos os autos
17/07/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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