15/04/2021 10:37

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 10:37

Processo Desarquivado
24/02/2021 11:24

Arquivado Provisoramente
23/02/2021 14:00

Juntada de petição
12/02/2021 15:18

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:31

Decorrido prazo de KARLA FALCAO NAVA CARDOSO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:31

Decorrido prazo de ITALO LIMA SODRE em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2021 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/02/2021 12:51

Homologada a Transação
11/02/2021 00:45

Juntada de contestação
10/02/2021 19:12

Juntada de petição
02/02/2021 09:10

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
29/01/2021 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0801628-47.2019.8.10.0009 DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOUSA DEMANDADO: BRUNA B.

C.

OLIVEIRA & CIA LTDA - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/02/2021 08:30, 3a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.

O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. 5- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de janeiro de 2021.

Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC
21/01/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:34

Juntada de petição
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801628-47.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOUSA Advogado do(a) DEMANDANTE: ITALO LIMA SODRE - MA15726 Reclamado: BRUNA B.

C.

OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Advogados do(a) DEMANDADO: BETHANIA FALCAO NAVA CARDOSO FERRO - MA6687, KARLA FALCAO NAVA CARDOSO - MA9989 "DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração, sob os argumentos de que houve omissão na sentença no que tange a justificativa e pedido de remarcação de audiência informado no id nº 36923181, pela parte autora. A Lei 9.099/95 em seu art. 48 informa que os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Conheço dos Embargos de Declaração e os acolho, haja vista que houve OMISSÃO quanto a apreciação do pedido do autor, solicitado em momento anterior ao audiência e devidamente justificado, devendo ser sanada tal omissão. Desse modo, tendo em vista que devidamente comprovada a impossibilidade de acesso do autor ao ato processual, acolho, os presentes embargos declaratórios, sando a omissão apontado e, nesse entender, tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, defiro o prosseguimento do feito, com a redesignação de audiência, da qual as partes devem ser intimadas. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA JUIZ DE DIREITO "
14/01/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2021 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/12/2020 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2020 10:17

Conclusos para decisão
17/11/2020 10:16

Juntada de Certidão
13/11/2020 03:34

Decorrido prazo de BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 03:17

Decorrido prazo de BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:10

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 09:15

Juntada de Certidão
28/10/2020 21:03

Juntada de embargos de declaração
28/10/2020 14:11

Conclusos para despacho
28/10/2020 14:11

Juntada de Certidão
27/10/2020 13:38

Juntada de petição
27/10/2020 00:39

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 20:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/10/2020 09:29

Conclusos para julgamento
19/10/2020 10:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/10/2020 10:13

Juntada de petição
18/10/2020 20:29

Juntada de contestação
17/09/2020 12:19

Juntada de petição
17/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 08:49

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2020 08:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2020 20:38

Juntada de petição
09/09/2020 20:16

Juntada de petição
02/09/2020 10:52

Conclusos para decisão
02/09/2020 10:51

Juntada de Certidão
02/09/2020 05:34

Decorrido prazo de BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 01/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 10:05

Juntada de ato ordinatório
30/07/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 09:38

Conclusos para decisão
20/07/2020 21:41

Juntada de petição
20/07/2020 21:33

Juntada de petição
17/07/2020 16:51

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:50

Audiência conciliação cancelada para 23/07/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/07/2020 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 01:20

Decorrido prazo de ITALO LIMA SODRE em 16/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:20

Juntada de ato ordinatório
03/06/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 11:20

Audiência conciliação designada para 23/07/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/06/2020 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 24/03/2020 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2020 14:51

Juntada de ato ordinatório
09/05/2020 16:09

Juntada de petição
08/05/2020 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 10:41

Juntada de Certidão
04/12/2019 14:21

Juntada de ato ordinatório
21/11/2019 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2019 22:03

Juntada de petição
14/11/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 09:19

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2019 20:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2020 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2019 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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