20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0804234-62.2025.8.10.0001 APELANTE: EDEUZA SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - OAB/PI 15.508-A APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
18/07/2025 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:09

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 12:47

Juntada de petição
27/06/2025 08:52

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 10:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:18

Juntada de apelação
25/04/2025 12:25

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:57

Juntada de petição
04/02/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 22:27

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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