20/09/2025 02:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2025 01:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 23:12

Juntada de petição
09/09/2025 00:22

Publicado Despacho em 09/09/2025.
06/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0822857-80.2025.8.10.0000 Agravante: Maria das Graças Santos de Oliveira Advogado: Marcus Meneses Sousa – OAB/MA nº 17.703 Agravada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Decisão: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria das Graças Santos de Oliveira contra decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de São Luís, nos autos do Processo nº 0042739-78.2013.8.10.0001.

Nos termos do artigo 20, inciso I, “c”, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar agravo de instrumento das decisões dos juízes de direito de sua especialidade, é das Câmaras de Direito Privado, veja-se: “Art. 20.

Compete às câmaras de direito privado: I – processar e julgar: [...] c) agravo de instrumento das decisões dos(as) juízes(as) de direito de sua especialidade; Assim, a matéria é de competência de uma das Câmaras de Direito Privado, conforme disposição regimental acima transcrita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do presente agravo de instrumento para umas da Câmaras de Direito Privado, com a consequente baixa da distribuição no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator
26/08/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2025 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/08/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:15

Determinada a redistribuição dos autos
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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