10/07/2025 07:43

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:29

Juntada de Edital
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESLLEN REIS SILVA em 02/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2025.
29/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MURILO ABREU LOBATO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de FAUZY MORAES LOBATO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:23

Decorrido prazo de IVANILDO BERNARDO MIRANDA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESLLEN REIS SILVA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:07

Juntada de diligência
06/06/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 18:07

Juntada de diligência
30/05/2025 13:58

Juntada de Edital
29/05/2025 12:03

Juntada de diligência
29/05/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:03

Juntada de diligência
27/05/2025 11:23

Juntada de petição
27/05/2025 10:54

Juntada de protocolo
26/05/2025 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:47

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:47

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
26/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:04

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:34

Juntada de petição
12/12/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
12/12/2023 11:44

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 09:08

Juntada de termo
06/12/2023 11:07

Juntada de termo
20/11/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:26

Juntada de diligência
01/11/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 19:08

Juntada de diligência
01/11/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 11:27

Juntada de diligência
30/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 17:43

Juntada de diligência
30/10/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 17:32

Juntada de diligência
25/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 10:36

Juntada de diligência
23/10/2023 21:56

Juntada de petição
23/10/2023 15:28

Juntada de petição
23/10/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
06/10/2023 16:04

Outras Decisões
09/08/2022 15:53

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:10

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:09

Juntada de termo de juntada
23/07/2022 06:35

Decorrido prazo de FAUZY MORAES LOBATO em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:09

Decorrido prazo de MURILO ABREU LOBATO JUNIOR em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:02

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:10

Juntada de petição
05/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2022.
04/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
03/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
03/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
02/07/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
02/07/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 17:41

Juntada de petição
27/06/2022 18:42

Juntada de petição
23/06/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:11

Juntada de volume
20/04/2022 18:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002946-53.2016.8.10.0058 (31552016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: ESLLEN REIS SILVA e IVANILDO BERNARDO MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR, OAB/MA 3514 Autos nº 2946-53.2016.8.10.0058 (31552016) DECISÃO 1.

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, o que inclui a escolha do defensor, intime-se o advogado subscritor da resposta à acusação de fls. 113/114 para que regularize a representação da parte ESLLEN REIS SILVA com a juntada de substabelecimento ou procuração. 1.1.

Não regularizada a representação, intime-se o advogado constituído (fl. 115) para que apresente resposta à acusação, podendo ratificar os termos da resposta de fls. 113/114. 2.

Tendo em vista que após o pedido de proposta de suspensão condicional do processo em favor do acusado IVANILDO BERNARDO MIRANDA JUNIOR (fls. 117/118-v), sobreveio notícia de sua prisão (fls. 124/125), bem como que em consulta ao sistema Jurisconsult, disponível no sítio do TJMA na internet, constata-se que o referido acusado responde a outras duas ações penais neste Termo Judiciário (nº 629-48.2017.8.10.0058, por homicídio, e nº 519-49.2017.8.10.0058, por posse irregular de arma de fogo de uso permitido), não preenchendo requisito objetivo do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, para imprimir celeridade processual, deixo de abrir vista ao Ministério Público e, de plano, indefiro o pedido de proposta de suspensão condicional do processo. 3.

Regularizada a representação e apresentadas respostas, cumpra-se conforme decisão de fls. 62/63. 4.

Desta decisão, intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, por vista dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar - MA, 19 de novembro de 2020.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito Resp: 151373 Resp: 135822
14/01/2021 00:00

Citação

Autos nº 2946-53.2016.8.10.0058 (31552016) DECISÃO 1.

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, o que inclui a escolha do defensor, intime-se o advogado subscritor da resposta à acusação de fls. 113/114 para que regularize a representação da parte ESLLEN REIS SILVA com a juntada de substabelecimento ou procuração. 1.1.

Não regularizada a representação, intime-se o advogado constituído (fl. 115) para que apresente resposta à acusação, podendo ratificar os termos da resposta de fls. 113/114. 2.

Tendo em vista que após o pedido de proposta de suspensão condicional do processo em favor do acusado IVANILDO BERNARDO MIRANDA JUNIOR (fls. 117/118-v), sobreveio notícia de sua prisão (fls. 124/125), bem como que em consulta ao sistema Jurisconsult, disponível no sítio do TJMA na internet, constata-se que o referido acusado responde a outras duas ações penais neste Termo Judiciário (nº 629-48.2017.8.10.0058, por homicídio, e nº 519-49.2017.8.10.0058, por posse irregular de arma de fogo de uso permitido), não preenchendo requisito objetivo do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, para imprimir celeridade processual, deixo de abrir vista ao Ministério Público e, de plano, indefiro o pedido de proposta de suspensão condicional do processo. 3.

Regularizada a representação e apresentadas respostas, cumpra-se conforme decisão de fls. 62/63. 4.

Desta decisão, intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, por vista dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar - MA, 19 de novembro de 2020.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito Resp: 151373

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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