06/08/2025 08:26

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2025 08:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/08/2025 01:27

Decorrido prazo de GIRLANE DE NAZARE LUZO COSTA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:27

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:48

Juntada de petição
14/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:32

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
09/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 22:05

Juntada de petição
13/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
06/06/2025 08:47

Recebidos os autos
06/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2025 08:47

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:48

Juntada de termo
02/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:19

Juntada de termo
27/05/2025 14:25

Juntada de petição
08/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/04/2025 11:48

Recebidos os autos
29/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:59

Recebidos os autos
10/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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