20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0801055-42.2024.8.10.0103 APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS(AS): ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9.798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - OAB/MA 8.105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - OAB/MA 17.585-A APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32.505-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
22/07/2025 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:59

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 07:49

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:39

Juntada de apelação
21/05/2025 15:54

Indeferida a petição inicial
22/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 07/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:22

Juntada de petição
18/02/2025 04:10

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:11

Juntada de termo
04/10/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801449-32.2023.8.10.0120

Nadja Cristina Camara Farias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jose de Alencar Macedo Alves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0803227-16.2024.8.10.0051

Raimunda Cavalcante da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erivelton Nascimento Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0803227-16.2024.8.10.0051

Raimunda Cavalcante da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erivelton Nascimento Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800645-25.2023.8.10.0036

Jorlanda Dias Aguiar

Municipio de Estreito

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800645-25.2023.8.10.0036

Jorlanda Dias Aguiar

Municipio de Estreito

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 11:52

Exibir Processo