25/09/2025 02:41

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:10

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2025 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
01/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 03:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800547-15.2025.8.10.0151 AUTOR: LINDALVA LOPES COSTA MORAES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ROMARIO DE JESUS LIMA - MA27147 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/09/2025 09:30-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://meet.google.com/tyt-ftjx-ugj - SALA 03 3 – Ao acessar o link será solicitado seu nome e depois clique em pedir para participar .

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 28 de agosto de 2025.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
28/08/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
18/08/2025 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
12/08/2025 14:07

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
22/06/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
02/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
02/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 15/04/2025.
24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
22/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
11/04/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 23:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
29/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800759-20.2024.8.10.0006

Thayane Homem Ribeiro

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Thiago Mendes Gama

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800745-14.2022.8.10.0036

Juvenilde Alves dos Santos

Municipio de Estreito

Advogado: Ricardo Mota da Silva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0800759-20.2024.8.10.0006

Thayane Homem Ribeiro

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802867-56.2025.8.10.0048

Maria das Dores Ferreira Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0802619-87.2025.8.10.0049

Lucas Santos Azambuja

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Yasmin da Conceicao Franca Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2025 17:56

Exibir Processo