TJMA - 0800759-20.2024.8.10.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643 Promovido: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando ter a obrigação sido devidamente satisfeita, declaro por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924,inciso II e 925 da Lei Processual Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
P.R.I.
São Luís (MA), 19 de Agosto de 2025.
Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JECRC -
02/07/2025 08:17
Baixa Definitiva
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02/07/2025 08:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/07/2025 08:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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02/07/2025 00:55
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:55
Decorrido prazo de THAYANE HOMEM RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
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06/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/06/2025 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 11:58
Conhecido o recurso de THAYANE HOMEM RIBEIRO - CPF: *56.***.*70-20 (RECORRENTE) e não-provido
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16/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 16:10
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 16:04
Recebidos os autos
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04/04/2025 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/04/2025 16:04
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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03/04/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 14:02
Recebidos os autos
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02/04/2025 14:02
Conclusos para despacho
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02/04/2025 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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