09/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:16

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 09:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643 Promovido: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando ter a obrigação sido devidamente satisfeita, declaro por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924,inciso II e 925 da Lei Processual Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.I.

São Luís (MA), 19 de Agosto de 2025.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JECRC
19/08/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 21:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:25

Juntada de petição
23/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:17

Recebidos os autos
02/07/2025 08:17

Juntada de despacho
02/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:23

Juntada de petição
13/03/2025 23:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
07/03/2025 04:56

Juntada de petição
27/02/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 04:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:10

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:13

Juntada de recurso inominado
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 09:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
11/11/2024 17:17

Juntada de protocolo
08/10/2024 16:15

Juntada de protocolo
08/10/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 06:49

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 09:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
07/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:47

Juntada de petição
04/09/2024 10:03

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 10:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
02/09/2024 12:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 11:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
30/08/2024 11:25

Juntada de protocolo
29/08/2024 04:50

Juntada de contestação
28/08/2024 14:59

Juntada de petição
15/08/2024 16:11

Juntada de diligência
15/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:11

Juntada de diligência
12/08/2024 11:06

Juntada de petição
30/07/2024 08:50

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 11:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
29/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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