30/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:35

Juntada de petição
26/08/2024 01:45

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 04:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:14

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:35

Conclusos para despacho
07/04/2021 20:18

Juntada de petição
26/03/2021 18:45

Decorrido prazo de ANAILTON MARTINS VIEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:45

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0047736-41.2012.8.10.0001 AUTOR: ANAILTON MARTINS VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/03/2021 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:37

Recebidos os autos
12/01/2021 09:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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