TJMA - 0801567-65.2024.8.10.0025

23/05/2025 10:08

Baixa Definitiva

23/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2025 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DA SILVA VALE em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 21/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 20:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2025 10:11

Juntada de Certidão

22/04/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 14:43

Recebidos os autos

02/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento

02/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 15:51

Juntada de Certidão

28/03/2025 20:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025 14:35

Recebidos os autos

07/03/2025 14:35

Conclusos para decisão

07/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio