TJMA - 0800261-91.2024.8.10.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:50
Decorrido prazo de MIGUEL ABREU DE OLIVIERA em 11/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800261-91.2024.8.10.0112 APELANTE: APELANTE: MIGUEL ABREU DE OLIVIERA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça, em sessão da Seção de Direito Privado no dia 04/07/2025, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 de minha Relatoria, visando a formação da tese jurídica sobre empréstimos e cartões de crédito consignados no Estado do Maranhão e determinou a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre idêntica controvérsia, remetam-se os presentes autos à Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
01/09/2025 08:09
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
01/09/2025 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2025 12:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
22/08/2025 00:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:35
Decorrido prazo de MIGUEL ABREU DE OLIVIERA em 21/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/08/2025 08:17
Juntada de parecer do ministério público
-
19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
14/08/2025 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/08/2025 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2025 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 10:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/07/2025 19:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 19:03
Recebidos os autos
-
22/07/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801366-60.2025.8.10.0018
Domingos Carlos Pestana Pinheiro
Equatorial Energia S/A
Advogado: Andreza Bianca Braga Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/07/2025 10:42
Processo nº 0806365-44.2024.8.10.0001
Carlos Alberto Araujo Silva
Estado do Maranhao
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/12/2024 17:01
Processo nº 0802270-20.2024.8.10.0114
Paulina Lopes de Sousa
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Sofia Coelho Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/09/2024 00:20
Processo nº 0800351-08.2024.8.10.0207
Aline de Oliveira Sousa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/02/2024 17:40
Processo nº 0800261-91.2024.8.10.0112
Miguel Abreu de Oliviera
Banco Pan S/A
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 19:04