18/09/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:07

Juntada de petição
25/08/2025 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
23/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 22/08/2025 06:00.
22/08/2025 15:52

Juntada de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812161-82.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ADRIANO GATINHO SILVA ADVOGADO: ROBSON ROGER AMORIM SILVA - OAB/MA 17085-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURURUPU REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Por meio da petição de ID 48631653, a agravante manifesta a intenção de desistir do recurso em epígrafe.

Conforme orienta o Código de Processo Civil, a desistência de um recurso pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte recorrida ou de eventuais litisconsortes (CPC, art. 998).

DO EXPOSTO, não havendo óbice ao acolhimento do pedido, HOMOLOGO a desistência.

Após o transcurso do prazo recursal, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator
21/08/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:16

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 18:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 15:59

Juntada de petição
19/08/2025 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:32

Juntada de petição
21/05/2025 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2025.
21/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 16:46

Juntada de malote digital
13/05/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:42

Concedida em parte a tutela provisória
05/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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