TJMA - 0801271-90.2024.8.10.0074

19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/07/2025 23:59.

28/07/2025 14:51

Juntada de contrarrazões

08/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2025 23:59.

01/07/2025 19:16

Juntada de apelação

23/06/2025 12:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 23:13

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025 10:51

Conclusos para despacho

11/03/2025 17:06

Juntada de réplica à contestação

14/02/2025 03:44

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025 14:29

Juntada de Certidão

14/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 16:32

Conclusos para despacho

05/06/2024 13:29

Juntada de Certidão

17/05/2024 19:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

07/05/2024 17:06

Juntada de petição

15/04/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2024.

13/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024 08:41

Conclusos para despacho

22/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio