TJMA - 0840208-05.2021.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

ROSEMARY COSTA SILVA

CPF *23.***.*71-20

ANDREIA DE SOUSA MIRANDA

CPF *07.***.*75-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELICIANO COSTA PENHA FILHO

CPF *18.***.*40-00

Advogados

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA

OAB: 282283/SP

CPF *71.***.*03-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

IONE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2025 01:14

    Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 29/09/2025 23:59.

  • 19/09/2025 00:20

    Publicado Intimação em 19/09/2025.

  • 19/09/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

  • 18/09/2025 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2025 18:05

    Juntada de diligência

  • 18/09/2025 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2025 17:58

    Juntada de diligência

  • 17/09/2025 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2025 19:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo de FELICIANO COSTA PENHA FILHO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo de ROSEMARY COSTA SILVA em 01/09/2025 23:59.

  • 27/08/2025 21:28

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 21:28

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 19:50

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 19:50

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 21:45

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 23:58

    Juntada de diligência

  • 25/08/2025 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 23:58

    Juntada de diligência

  • 22/08/2025 01:35

    Publicado Intimação em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 08:23

    Juntada de petição

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº 0840208-05.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): FELICIANO COSTA PENHA FILHO De ordem do DR.

    FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

    Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) FELICIANO COSTA PENHA FILHO , Dr.

    Advogado do(a) REU: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - OAB\SP282283-S, para tomar ciência da Sentença prolatada nos autos em epígrafe.

    Intimação expedida no Termo Judiciário de São Luís/MA, em 20/08/2025.

    Eu, ALICE MARIANE MACHADO MENDES, Servidor da 6ª Vara Criminal, digitei e fiz publicar no Diário da Justiça Eletrônico.

  • 20/08/2025 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2025 10:58

    Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 20:29

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2025 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 11:16

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 15:11

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 17/01/2025 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 10:05

    Juntada de diligência

  • 26/11/2024 10:05

    Juntada de diligência

  • 06/11/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2024 01:53

    Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 13/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:48

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 05/09/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2024 20:21

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2024 09:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/08/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de FELICIANO COSTA PENHA FILHO em 16/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 22:23

    Juntada de diligência

  • 15/08/2024 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 22:23

    Juntada de diligência

  • 14/08/2024 18:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/08/2024 05:42

    Decorrido prazo de ROSEMARY COSTA SILVA em 06/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:09

    Juntada de diligência

  • 05/08/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 11:09

    Juntada de diligência

  • 31/07/2024 13:33

    Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:51

    Juntada de diligência

  • 23/07/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 14:51

    Juntada de diligência

  • 16/07/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 01:38

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 20:17

    Juntada de petição

  • 15/07/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 12:15

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2023 03:01

    Decorrido prazo de ROSEMARY COSTA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:00

    Decorrido prazo de IONE em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUSA MIRANDA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:10

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/10/2023 15:03

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/10/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:24

    Juntada de protocolo

  • 23/10/2023 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 23:21

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 17:15

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 17:01

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 09:01

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 11:55

    Juntada de diligência

  • 17/10/2023 22:38

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 09:10

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 02:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 02:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 02:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 02:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 02:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 01:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:36

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 02/05/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 22:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 22:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 09:37

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 19:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:29

    Decorrido prazo de FELICIANO COSTA PENHA FILHO em 21/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 11:19

    Juntada de diligência

  • 10/08/2022 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 08:34

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2022 00:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/05/2022 20:24

    Recebida a denúncia contra FELICIANO COSTA PENHA FILHO - CPF: *18.***.*40-00 (FLAGRANTEADO)

  • 13/05/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 13:07

    Juntada de denúncia

  • 28/04/2022 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2022 16:21

    Declarada incompetência

  • 20/04/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:27

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:02

    Juntada de termo

  • 09/02/2022 14:34

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 14:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/09/2021 19:02

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 14/09/2021 14:41

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 07:34

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 00:29

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/09/2021 00:07

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867649-53.2024.8.10.0001

Gleydson Fernando Rodrigues Vieira

Municipio de Sao Luis - Semed

Advogado: Katia Maria de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0802763-55.2025.8.10.0051

Gildasio Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Rodrigo da Cruz Sales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0814845-77.2025.8.10.0000

Jakson Pereira da Silva

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo de Araujo Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0902174-61.2024.8.10.0001

Pablo Vitor Correia

Pro-Reitora Adjunta de Graduacao Profa. ...

Advogado: Ludmila Fernandes de Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0902174-61.2024.8.10.0001

Pablo Vitor Correia

Pro-Reitora Adjunta de Graduacao Profa. ...

Advogado: Ludmila Fernandes de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2024 16:45

Exibir Processo