21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0902174-61.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: PABLO VITOR CORREIA ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: LUDMILA FERNANDES DE CASTRO - GO65310, VICTOR HUGO BARREIRAS ROCHA - GO65309 RÉU: PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA.

DRA.

FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2025 00:55

Decorrido prazo de PABLO VITOR CORREIA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:35

Conhecido o recurso de PABLO VITOR CORREIA - CPF: *05.***.*09-08 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2025 08:46

Juntada de parecer
04/06/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:40

Recebidos os autos
02/06/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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