10/09/2025 01:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:19

Decorrido prazo de PABLO VITOR CORREIA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0902174-61.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: PABLO VITOR CORREIA ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: LUDMILA FERNANDES DE CASTRO - GO65310, VICTOR HUGO BARREIRAS ROCHA - GO65309 RÉU: PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA.

DRA.

FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:29

Recebidos os autos
20/08/2025 14:29

Juntada de despacho
02/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/05/2025 10:51

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:38

Juntada de apelação
22/01/2025 15:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
30/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
30/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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