09/09/2025 09:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL ALVES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0818976-76.2023.8.10.0029 AGRAVANTE: ANTONIO MIGUEL ALVES ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - (OAB/MA n°16495) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - (OAB/CE n°16383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a competência desta relatoria já se exauriu com o julgamento do presente Agravo Interno, conforme Acórdão de id nº 48009445, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 01/08/2025.

Dessa forma, encaminho o processo para a Coordenação da Terceira Câmara de Direito Privado para as devidas providências.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
27/08/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL ALVES em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
01/08/2025 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
01/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO MIGUEL ALVES - CPF: *58.***.*22-53 (APELANTE)
30/07/2025 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
11/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:03

Recebidos os autos
27/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL ALVES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2025 22:37

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL ALVES em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2025 17:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/04/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de ANTONIO MIGUEL ALVES - CPF: *58.***.*22-53 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL ALVES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:22

Juntada de parecer do ministério público
29/03/2025 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2025.
29/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:06

Recebidos os autos
18/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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