30/09/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025 15:54

Juntada de ato ordinatório
30/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
29/09/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
29/09/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE SOUSA em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 11:42

Juntada de petição
18/09/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 22:26

Juntada de diligência
26/08/2025 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 22:26

Juntada de diligência
25/08/2025 16:02

Juntada de petição
25/08/2025 09:12

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:48

Juntada de petição
22/08/2025 08:41

Juntada de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0829409-09.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda] REQUERENTE: LUCIANA LIMA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226 REQUERIDO: WV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros Advogado do(a) REU: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA, no dia 24/09/2025 às 10h30min, oportunidade em que as partes serão ouvidas e poderão apresentar suas testemunhas, podendo ainda requerer as diligências pretendidas.

Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitando-se o limite estabelecido no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil.

Serão ouvidos no ato apenas as testemunhas arroladas no prazo de 15 dias da intimação do despacho saneador e de produção de provas, já encartado nos autos, conforme estabelecido no art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste juízo, uma vez que cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4º, incisos I a V1, do mencionado artigo.

Serve o presente despacho de intimação para as partes.

Imperatriz/Ma, (data do sistema).

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública __________________________________________________ 1 § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 .
21/08/2025 18:31

Juntada de petição
21/08/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
26/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:19

Juntada de termo
13/02/2025 09:48

Juntada de termo
30/01/2025 14:37

Juntada de termo
28/01/2025 13:12

Expedição de Informações pessoalmente.
28/01/2025 13:07

Juntada de termo
24/01/2025 14:19

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:53

Juntada de petição
17/03/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:47

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000276-93.2016.8.10.0138

Joao Silva Batista

Paulo Silva Carvalho

Advogado: Francisco Diego Dantas do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0872625-69.2025.8.10.0001

Alisson Duarte Ribeiro

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2025 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0802161-06.2025.8.10.0038

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Cleison Lima Morais

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0801034-34.2024.8.10.0146

Leidiane Barbosa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Motta de SA Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0800740-56.2025.8.10.0110

Maria Nice Machado Aires

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2025 15:57

Exibir Processo