18/09/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:42

Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:44

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 0000276-93.2016.8.10.0138 JOAO SILVA BATISTA PAULO SILVA CARVALHO SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO ajuizada por JOAO SILVA BATISTA em face de PAULO SILVA CARVALHO, ambos devidamente qualificados nos autos.

FUNDAMENTAÇÃO A parte autora/exequente foi intimada pessoalmente para, no prazo legal, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, conforme despacho de ID. 131045248.

Decorrido o prazo, não houve qualquer manifestação, caracterizando abandono da causa.

Nos termos do art. 485, incisos II, III e VI, do CPC, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito, haja vista a inércia da parte autora em promover os atos que lhe incumbiam.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos II, III e VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade da justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atribuo força de mandado de intimação/ofício.

Urbano Santos/MA, data do sistema.

Luciana Quintanilha Pessôa Juíza de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA
22/08/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 01:04

Juntada de diligência
14/08/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 01:04

Juntada de diligência
04/06/2025 18:19

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 18:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
20/02/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 23:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 23:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:47

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:08

Decorrido prazo de NORMA SOUZA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 09:15

Decorrido prazo de NORMA SOUZA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:50

Conclusos para despacho
20/07/2022 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 24/06/2022 23:59.
19/07/2022 21:18

Decorrido prazo de NORMA SOUZA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 06:57

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
22/06/2022 06:57

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:01

Juntada de petição
13/06/2022 15:47

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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