09/09/2025 13:35

Juntada de petição
09/09/2025 10:33

Juntada de petição
06/09/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:02

Juntada de petição
22/08/2025 13:54

Juntada de petição
21/08/2025 20:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 15:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 09:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0801034-34.2024.8.10.0146.

Requerente(s): LEIDIANE BARBOSA DA COSTA.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, GUSTAVO MOTTA DE SA VIEIRA - MA24263, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

DESPACHO Inicialmente, retornem os autos à Secretaria para que seja certificado o trânsito em julgado da sentença.

Após o trânsito em julgado, considerando que a parte requerente deu início à fase de cumprimento de sentença, determino, desde já, as seguintes providências: 1.

Quanto à obrigação de fazer: Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para que: a) Implemente, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício previdenciário concedido, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante equivalente a 30 (trinta) dias de atraso; b) Comprove nos autos o cumprimento da obrigação, anexando o extrato administrativo correspondente. 2.

Quanto à obrigação de pagar: Intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença (art. 535 do CPC).

Não impugnada a execução, certifique-se e voltem os autos conclusos para homologação de cálculos.

Se impugnada a execução, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Serve de mandado e ato de comunicação para todos os fins.

Joselândia (MA), data e hora do sistema.

FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia
19/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 20:11

Juntada de petição
12/08/2025 20:10

Juntada de petição
12/08/2025 14:44

Juntada de petição
24/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS/CRAS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MOTTA DE SA VIEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:17

Juntada de contestação
26/06/2025 15:54

Juntada de petição
24/06/2025 10:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 08:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:02

Juntada de diligência
04/06/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:02

Juntada de diligência
28/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:50

Juntada de petição
25/03/2025 14:10

Juntada de petição
22/03/2025 12:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:46

Juntada de petição
17/03/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ANANDO CAIO MENESES FLOR em 24/02/2025 23:59.
11/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:23

Decorrido prazo de ANANDO CAIO MENESES FLOR em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:50

Juntada de petição
24/11/2024 23:30

Juntada de petição
14/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 09:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
14/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
14/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
11/11/2024 11:03

Juntada de contestação
08/11/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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