TJMA - 0804020-60.2025.8.10.0037
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:23
Decorrido prazo de RAHYLTON MARTINS SABOIA em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 04:21
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804020-60.2025.8.10.0037 Requerente: JOSE CARVALHO DOS REIS FALCAO Advogado(s) do reclamante: RAHYLTON MARTINS SABOIA (OAB 30596-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335 e 183, ambos do CPC.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC.
A presente decisão servirá como mandado.
Grajaú/MA, 25 de agosto de 2025.
ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú -
26/08/2025 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
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18/08/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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