17/09/2025 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 07:19

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2025.
25/08/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0831335-14.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES ADVOGADA: NORBERTO JOSÉ DA CRUZ FILHO (OAB MA5276-A) AGRAVADOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV/MA E ESTADO DO MARANHÃO JUIZ: MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA VARA:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a intimação da parte agravante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do conteúdo da petição de ID. 47576519 e seguintes.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
21/08/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2025 15:23

Juntada de petição
10/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:10

Juntada de petição
24/03/2025 12:28

Juntada de petição
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2025 15:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/03/2025 15:44

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:25

Juntada de petição
22/01/2025 10:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 06:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024
22/01/2025 06:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024
09/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2024 11:23

Juntada de diligência
27/12/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 11:23

Juntada de diligência
24/12/2024 15:35

Expedição de Mandado.
24/12/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2024 14:34

Juntada de malote digital
24/12/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024 12:42

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AGRAVADO), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO) e MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES - CPF: *27.***.*13-53 (AGRAVA
23/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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