TJMA - 0884862-72.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:59
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A.) em 22/09/2025 23:59.
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17/09/2025 14:42
Juntada de petição
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15/09/2025 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2025.
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13/09/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/09/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A.) em 11/09/2025 23:59.
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11/09/2025 15:13
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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11/09/2025 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2025 14:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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07/09/2025 13:54
Juntada de petição
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05/09/2025 14:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/09/2025 14:32
Juntada de Certidão
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03/09/2025 13:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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03/09/2025 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
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03/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0884862-72.2024.8.10.0001 APELANTE: APELANTE: JOAQUIM FERREIRA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.) ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça, em sessão da Seção de Direito Privado no dia 04/07/2025, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 de minha Relatoria, visando a formação da tese jurídica sobre empréstimos e cartões de crédito consignados no Estado do Maranhão e determinou a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre idêntica controvérsia, remetam-se os presentes autos à Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
01/09/2025 12:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/09/2025 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2025 12:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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22/08/2025 00:36
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A.) em 21/08/2025 23:59.
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21/08/2025 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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17/08/2025 11:44
Juntada de petição
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14/08/2025 00:51
Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/08/2025 14:42
Juntada de parecer do ministério público
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12/08/2025 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2025 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2025 10:29
Determinada a redistribuição dos autos
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23/07/2025 19:06
Conclusos para despacho
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23/07/2025 19:06
Recebidos os autos
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23/07/2025 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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