12/06/2025 11:40

Juntada de petição
15/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:31

Juntada de petição
22/04/2025 22:34

Juntada de diligência
22/04/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 22:34

Juntada de diligência
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CRISTHOFER HORR DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 18/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
18/03/2025 08:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:14

Juntada de Mandado
07/03/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:29

Outras Decisões
12/02/2025 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 09:47

Decorrido prazo de GABRYELLA RAVENNA OLIVEIRA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:11

Juntada de juntada de ar
08/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:38

Juntada de petição
11/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CRISTHOFER HORR DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 02:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:01

Juntada de Mandado
24/09/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:20

Juntada de petição
16/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:48

Juntada de petição
24/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:11

Juntada de petição
16/04/2024 20:35

Juntada de diligência
16/04/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:35

Juntada de diligência
12/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:49

Juntada de Mandado
06/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de CRISTHOFER HORR DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
12/01/2024 12:02

Desentranhado o documento
12/01/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 03:06

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:39

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 16:05

Juntada de petição
03/05/2023 14:13

Juntada de petição
17/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2023 07:40

Nomeado perito
04/09/2022 22:16

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:44

Juntada de petição
19/05/2022 01:28

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 18:41

Outras Decisões
03/11/2021 09:18

Conclusos para julgamento
03/09/2021 12:49

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 18:37

Juntada de petição
18/08/2021 16:28

Juntada de petição
13/08/2021 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:08

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:00

Juntada de réplica à contestação
26/05/2021 19:25

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:09

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2021 03:20

Decorrido prazo de CRISTHOFER HORR DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 19:44

Juntada de petição
05/04/2021 09:50

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806266-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GPS NORTE EQUIPAMENTOS DE GEOMENSURA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CRISTHOFER HORR DA SILVA - SC49637 REU: EMPRESA VIVO DESPACHO Examinados.

Citem-se as Demandadas para, querendo, oferecerem suas respectivas contestações no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC/2015); ficando, de logo, advertidas de que, acaso não o façam, serão consideradas reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Autora (art. 344 do CPC/2015).

Deixo de designar a audiência do caput do art. 334 do CPC em razão das regras de experiência terem evidenciado que essa modalidade de audiência se mostra, na prática, improdutiva, prestando-se tão somente para adiar o curso da demanda, atravancando ainda mais o órgão judiciário.

Além disso, o § 5º do art. 334 do CPC indica que o Réu também deverá manifestar seu interesse na realização ou não da audiência de autocomposição; o que restaria inviabilizado acaso tal audiência fosse designada prima facie, sem sua oitiva prévia.

Consigno, ainda, que, a fim de viabilizar a composição amigável do direito posto em litígio, a parte Demandada poderá, em sede de contestação, ofertar proposta de acordo, sobre a qual será ouvida a parte Autora e poderá também se manifestar em sede de réplica.

Ressalto, neste passo, que o procedimento acima adotado em nada prejudica o direito dos litigantes, ao contrário, os beneficia, na medida em que dá enfoque aos princípios da efetividade, da celeridade e da duração razoável do processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da CF/1988).

Quanto a tutela de urgência requerida nos autos, em face dos elementos constantes nos autos, prudente que a matéria seja submetida ao crivo do contraditório, razão pela qual, reservo-me o direito de apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após instaurado o contraditório.

Todavia, considerando que a relação jurídica que atrela Autora e Réus é eminentemente consumerista – eis que inconteste o caráter de fornecedores dos Acionados, assim como o de consumidora da Acionante, nos moldes dos artigos 2º e 3º da Lei n.º 8.078/90 – defiro a inversão do ônus da prova em favor da consumidora, a teor do que disciplina o artigo 6º, inciso VIII, do CDC, tendo em vista o caráter de hipossuficiência que ostenta Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, cópia do presente despacho servirá como Carta de Citação para o endereço do réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Cep 04.571-936, Monções, São Paulo/SP.

Para tomar conhecimento do conteúdo processual, a parte Demandada deverá acessar o link http//www.tjma.jus.br e, no campo "número do documento", digitar .

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 15 de março de 2021.

DR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz Titular da 3ª Vara Cível de São Luís-MA
16/03/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/02/2021 17:40

Conclusos para decisão
18/02/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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