TJMA - 0800589-16.2020.8.10.0062
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2024 19:54
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
23/11/2024 19:53
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
23/11/2024 19:53
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 16:59
Juntada de petição
-
19/11/2024 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2024 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2024 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2024 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 11:42
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
31/07/2024 12:56
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802502-62.2022.8.10.0062
-
31/07/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:35
Juntada de petição
-
26/04/2024 17:19
Juntada de petição
-
26/04/2024 17:13
Juntada de petição
-
26/04/2024 00:48
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
26/04/2024 00:47
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
26/04/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
26/04/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
25/04/2024 16:09
Juntada de petição
-
23/04/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 12:41
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
18/04/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 10:53
Juntada de petição
-
10/02/2024 11:20
Juntada de petição
-
09/02/2024 00:46
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 00:31
Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:31
Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:39
Decorrido prazo de LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 15:44
Juntada de petição
-
29/04/2023 01:28
Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:24
Decorrido prazo de LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:29
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:29
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
28/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
28/04/2023 00:24
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:24
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
28/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 18:06
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
26/04/2023 18:05
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
26/04/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:28
Apensado ao processo 0802502-62.2022.8.10.0062
-
26/04/2023 14:26
Apensado ao processo 0800566-36.2021.8.10.0062
-
26/04/2023 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:11
Outras Decisões
-
26/04/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 17:10
Juntada de petição
-
21/04/2023 14:58
Juntada de petição
-
21/04/2023 14:46
Juntada de petição
-
20/04/2023 00:30
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
20/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
19/04/2023 15:15
Juntada de petição
-
18/04/2023 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2023 15:36
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
18/04/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 21:00
Juntada de petição
-
16/04/2023 20:22
Juntada de petição
-
16/04/2023 16:17
Publicado Intimação em 03/04/2023.
-
16/04/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
16/04/2023 16:17
Publicado Intimação em 03/04/2023.
-
16/04/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
15/04/2023 01:04
Publicado Intimação em 03/04/2023.
-
15/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
10/04/2023 16:05
Juntada de petição
-
30/03/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 08:57
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
21/03/2023 19:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/12/2022 17:38
Conclusos para decisão
-
30/10/2022 13:04
Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 26/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:04
Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 26/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:04
Decorrido prazo de LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 14:54
Juntada de petição
-
26/09/2022 10:21
Juntada de petição
-
02/09/2022 10:08
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
02/09/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 23:04
Outras Decisões
-
03/01/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 13:17
Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 07/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 13:17
Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 07/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 13:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO em 07/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 19:56
Juntada de petição
-
24/09/2021 01:52
Publicado Intimação em 16/09/2021.
-
24/09/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0800589-16.2020.8.10.0062 Requerente: MARIA GORETE LIMA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO - MA14308, KELMA SANTOS DE CASTRO - MA10165, SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA - MA7795 Requerido: JOSÉ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO DO CARMO - MA21160 DESPACHO Intimem-se as partes para , no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de assistência ID 44558209.
Cumpra-se.
Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra.
JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -
14/09/2021 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 18:06
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 10:58
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 08:00 2ª Vara de Vitorino Freire .
-
04/05/2021 16:55
Juntada de petição
-
24/04/2021 21:57
Juntada de petição (3º interessado)
-
16/04/2021 10:57
Juntada de petição
-
15/04/2021 18:51
Juntada de réplica à contestação
-
22/03/2021 02:17
Publicado Intimação em 22/03/2021.
-
20/03/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
19/03/2021 00:00
Intimação
Autos n.º 0800589-16.2020.8.10.0062 – Procedimento Ordinário Requerente : MARIA GORETE LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO - MA14308 Requerido : JOSÉ DA SILVA Advogado do(a) REU: RAIMUNDO DO CARMO - MA21160.
DESPACHO Vistos, etc.
Tendo sido apresentada contestação pela parte requerida (Id nº 39529762 ), determino seja procedida a intimação da parte autora, por intermédio de seu(a) patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações da parte ré (art. 351 c/c art. 437 do NCPC).
Sem prejuízo, e com fulcro na economia processual, considerando a expressa previsão nos artigos 6º e 357, §2º e §3º do Código de Processo Civil/2015, tem-se que o saneamento do processo deverá ser feito de forma compartilhada, constituindo o princípio da cooperação uma imposição a todos os sujeitos do processo sob a ótica do novo diploma processual civil, nos seguintes termos, verbis: “Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.” - grifamos- “Art. 357.
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1º Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2º As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. - grifamos- § 3º Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. - grifamos- Dessa forma, como demonstrado que o saneamento deverá ser feito de forma cooperativa, DETERMINO a intimação das partes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, esclarecendo suas alegações, delimitando as questões de fato ou de direito, colaborando com a consecução do saneamento, indicando os pontos que entendem controvertidos que serão objeto de prova ao longo da instrução (especificando as provas que pretendem produzir).
Decorrido o prazo consignado às partes, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.
Não obstante, designo audiência de conciliação para o dia 25 de maio de 2021, às 08:00 horas.
As partes ficam cientes de que a audiência acima designada será realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, autorizado pela Portaria-TJ - 20442020, em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha.
Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, as testemunhas e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do seguinte endereço eletrônico: Link https://vc.tjma.jus.br/vara2vfre Usuário: nome da parte/advogado/testemunha Senha: tjma1234 Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados.
Ficam ainda OS ADVOGADOS das parte cientes de que poderão participar do grupo de Whatsapp criado com o fito de agilizar e esclarecer eventuais dúvidas sobre as audiências por meio de videoconferência através do link: https://chat.whatsapp.com/FEFSaimiEnO3X1AS72lNG3 Intimem-se.
Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. DR.
RÔMULO LAGO E CRUZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Respondendo pela 2ª Vara -
18/03/2021 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2021 17:48
Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 08:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
10/02/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
29/12/2020 09:28
Juntada de contestação
-
03/12/2020 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2020 10:48
Juntada de diligência
-
02/10/2020 16:58
Expedição de Mandado.
-
02/10/2020 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2020 12:55
Concedida a Medida Liminar
-
24/09/2020 20:52
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 17:05
Juntada de petição
-
17/09/2020 23:52
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 16:00 2ª Vara de Vitorino Freire .
-
16/09/2020 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2020 14:34
Juntada de diligência
-
20/08/2020 11:35
Expedição de Mandado.
-
20/08/2020 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2020 11:34
Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 16:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
-
19/08/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 09:46
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 18:48
Juntada de petição
-
07/08/2020 11:10
Juntada de petição
-
28/07/2020 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 10:11
Conclusos para decisão
-
20/06/2020 19:43
Juntada de petição
-
11/06/2020 06:55
Decorrido prazo de LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 14:15
Juntada de petição
-
23/04/2020 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 12:45
Conclusos para decisão
-
25/03/2020 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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