15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/02/2025 23:59.
11/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:59

Arquivado Provisoriamente
06/12/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/07/2023 13:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:44

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:31

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:29

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:38

Juntada de petição
03/02/2023 12:29

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 19:33

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:52

Expedição de Informações pessoalmente.
01/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:04

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 23/05/2022 23:59.
10/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
02/05/2022 08:34

Juntada de Certidão
02/05/2022 08:31

Expedição de Informações pessoalmente.
29/04/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:20

Conclusos para decisão
22/02/2022 08:20

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:49

Juntada de petição
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:11

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 05:56

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0807635-45.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA AMELIA MORAIS e outros (4) ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA OAB: MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB: MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA OAB: MA10551-A DESPACHO: R. hoje.

Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES.

Dessa forma, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único do NCPC): - se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. - e manifestar-se de oficio de ID 4825360.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
20/10/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 00:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS-MA em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS-MA em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:06

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
27/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
27/06/2021 14:52

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 09:25

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 09:58

Juntada de petição
25/03/2021 02:48

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0807635-45.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA AMELIA MORAIS e outros (4) ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA OAB: MA11507 ; Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB: MA10012 ; Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA OAB: MA10551 DESPACHO:Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES.Dessa forma, defiro o pedido da parte autora em ID 31502577 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único do NCPC): - certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; - na falta de dependentes habilitados, declaração assinada pelo(a) postulante, informando a existência/inexistência de outros sucessores do(a) de cujus, previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o(a) declarante, no caso de declaração falsa às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81; e - se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. 2 - Após a juntada dos mencionados documentos, reitero ofício*:- ao(à) Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís - MA para que informe a existência de valor não recebido em vida pela falecida TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES (CPF: *77.***.*20-06), referente ao processo nº. 43082/2014.

Em caso positivo, solicito que o valor do precatório seja colocado à disposição deste Juízo Sucessório para fins de partilha entre os herdeiros.Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita, o qual passará por nova análise após a apuração dos valores a serem recebidos pelo(s) herdeiro(s). Publique-se.São Luis_MA, Terça-feira, 09 de Março de 2021. Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
22/03/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:51

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:51

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:11

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:56

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:52

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:49

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 07:04

Juntada de Certidão
11/09/2020 07:01

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2020 22:19

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 22:19

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 11:54

Juntada de petição
06/04/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 22:58

Determinada Requisição de Informações
03/03/2020 08:39

Conclusos para despacho
02/03/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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