13/12/2021 17:44

Juntada de petição
13/12/2021 13:43

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 09:26

Transitado em Julgado em 13/12/2021
07/12/2021 19:20

Juntada de petição
06/12/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 20:09

Juntada de Alvará
02/12/2021 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2021 13:36

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:27

Juntada de Alvará
25/11/2021 17:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:40

Outras Decisões
03/11/2021 11:47

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:13

Juntada de petição
20/07/2021 14:29

Juntada de petição
20/07/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 08:34

Juntada de petição
16/07/2021 15:14

Juntada de petição
16/07/2021 13:46

Juntada de Ofício
16/07/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 16:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2021 14:54

Conclusos para despacho
29/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:50

Juntada de petição
22/03/2021 15:06

Juntada de petição
22/03/2021 02:31

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802541-57.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor(a): HERYCK DA SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERYCK DA SILVA COSTA - MA13211 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO CITE-SE o ente federativo executado, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à presente AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil. Não sendo opostos os embargos ou transitando em julgado a decisão que os rejeitar, expeça-se a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - RPV, em favor do exequente, ficando a fazenda pública executada ciente que, nos embargos, poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Publique-se.

Intime-se. CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
18/03/2021 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:47

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825928-63.2020.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Leudny S Barros - ME

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0801240-72.2020.8.10.0054

Marconio Costa de Sousa

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Helayne Sabrine da Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0849404-67.2019.8.10.0001

Marival de Jesus Silva SA

Euromar Automoveis e Pecas LTDA

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2019 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0809690-32.2021.8.10.0001

Juarez dos Santos Cardoso

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Danilo de Araujo Arrais Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0801280-96.2020.8.10.0137

Pedro Leite Mustafa Junior

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Fernando Brito do Amaral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/11/2020 08:19

Exibir Processo