01/07/2022 14:05

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 13:26

Transitado em Julgado em 02/05/2022
22/06/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:25

Homologada a Transação
21/10/2021 11:07

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 18:07

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2021 13:21

Conclusos para julgamento
12/05/2021 13:25

Juntada de petição
11/05/2021 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 14:00 Vara Única de Tutóia .
11/05/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:49

Juntada de petição
06/05/2021 14:52

Juntada de petição
05/05/2021 16:27

Juntada de petição
27/04/2021 10:08

Juntada de petição
23/03/2021 01:56

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801280-96.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: PEDRO LEITE MUSTAFA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 Requeridos: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e outros DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.

Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 10/05/2021, às 14h00min.

CITE-SE o (a) requerido (a) e INTIME-SE o (a) requerente, para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.

Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.

A audiência poderá ser gravada. Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia/MA, datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
19/03/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2021 14:00 Vara Única de Tutóia.
29/12/2020 23:59

Juntada de petição
07/12/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:07

Juntada de petição
03/11/2020 11:30

Conclusos para despacho
03/11/2020 11:29

Juntada de Certidão
02/11/2020 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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