27/08/2024 05:40

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:25

Transitado em Julgado em 06/08/2024
23/08/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:33

Homologada a Transação
12/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:34

Juntada de petição
25/03/2024 18:13

Juntada de petição
18/03/2024 11:33

Desentranhado o documento
18/03/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 11:01

Juntada de petição
18/03/2024 08:49

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 01:55

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:45

Juntada de protocolo
21/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:11

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 13:55

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
17/06/2023 17:48

Juntada de petição
18/04/2023 14:52

Decorrido prazo de RUTE ARAUJO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
12/04/2023 21:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 17:59

Outras Decisões
10/05/2021 18:43

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2021 14:50

Conclusos para julgamento
04/05/2021 20:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 15:00 Vara Única de Tutóia .
04/05/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:55

Juntada de petição
03/05/2021 13:52

Juntada de contestação
01/05/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 01:39

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800320-43.2020.8.10.0137 PARTE REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CESARIO ROCHA ADVOGADA: RUTE ARAUJO DOS SANTOS - OAB MA20966 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.

Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 03/05/2021, às 15h00min.

CITE-SE o (a) requerido (a) e INTIME-SE o (a) requerente, para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.

Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.

A audiência poderá ser gravada. Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
19/03/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 15:00 Vara Única de Tutóia.
26/11/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 19:33

Conclusos para despacho
30/03/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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