19/09/2025 15:18

Juntada de contrarrazões
15/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 13:18

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de REGILA FERREIRA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:19

Juntada de petição
18/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 14:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 07:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 07:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:58

Decorrido prazo de REGILA FERREIRA ROCHA em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009380-45.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: REGILA FERREIRA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA CAVALCANTE, ROSILETE SILVA MENDES, SUELI ILARINDO BESERRA SALVINO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 16 de outubro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/10/2023 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 22:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:46

Juntada de petição
08/09/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 07:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/07/2023 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:47

Juntada de petição
15/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:45

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 23/09/2022 23:59.
19/10/2022 16:09

Juntada de petição (3º interessado)
18/10/2022 10:27

Juntada de petição (3º interessado)
24/08/2022 07:55

Expedição de Informações pessoalmente.
16/08/2022 12:15

Juntada de Ofício
20/07/2022 19:41

Juntada de petição
19/06/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:45

Conclusos para despacho
12/04/2021 19:25

Juntada de petição
07/04/2021 02:28

Decorrido prazo de REGILA FERREIRA ROCHA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:25

Juntada de petição
25/03/2021 03:03

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009380-45.2010.8.10.0001 AUTOR: REGILA FERREIRA ROCHA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/03/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 12:22

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:47

Recebidos os autos
14/01/2021 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2010

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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