11/06/2021 18:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 07:01

Transitado em Julgado em 11/06/2021
19/04/2021 02:46

Decorrido prazo de WILLIAN PIRES MOURA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 09:57

Juntada de petição
19/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0802588-50.2019.8.10.0058 AÇÃO – [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE – WILLIAN PIRES MOURA DA SILVA ADVOGADO - Advogado do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 REQUERIDO – REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de AÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por WILLIAN PIRES MOURA DA SILVA em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), todos devidamente qualificados nos autos.

Em petitório juntado aos autos, a parte autora requer a desistência da ação, com a extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 485 VIII do CPC. É o sucinto relatório.

Decido.

O art. 485, VIII, do CPC, prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, quando houver desistência da ação.

Na hipótese dos autos, ao considerar o contido a petição e a inexistência de obstáculo que impeça a pretensão aduzida, a extinção do processo é medida que se impõe.

Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Novo CPC.

Sem custas adicionais e sem honorários advocatícios.

Intimem-se e após o trânsito em julgado arquive-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

JUIZ CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL
17/03/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 17:33

Extinto o processo por desistência
01/03/2021 22:31

Conclusos para julgamento
06/10/2020 20:21

Juntada de petição
20/08/2020 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 10:14

Conclusos para julgamento
06/07/2020 10:02

Juntada de petição
09/06/2020 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 10:58

Juntada de Ato ordinatório
25/05/2020 06:34

Juntada de Certidão
19/09/2019 09:00

Juntada de contestação
13/09/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:42

Conclusos para despacho
08/08/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803868-02.2020.8.10.0000

Jose Gabriel Pereira Ferreira

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: Washington da Conceicao Frazao Costa Jun...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2020 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0800125-89.2019.8.10.0138

Raimunda Lopes Adelina do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800354-12.2020.8.10.0139

Domingos Alves Soares

Banco Pan S/A

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0000625-72.2017.8.10.0070

Gercina Santos de Sena

Banco Celetem S.A

Advogado: George Vinicius Barreto Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802738-30.2019.8.10.0026

Kaique Sousa da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2019 10:25

Exibir Processo