22/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:35

Juntada de apelação
04/02/2025 05:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:05

Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 07/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:14

Publicado Intimação em 31/10/2024.
07/11/2024 20:00

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 15:29

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 16:44

Juntada de contrarrazões
30/10/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:01

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 17:15

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 13:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 23:57

Juntada de embargos de declaração
11/10/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:22

Juntada de petição
08/07/2024 15:52

Juntada de petição
01/07/2024 01:11

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
07/03/2024 19:47

Juntada de petição
07/03/2024 11:15

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 13:59

Juntada de termo
12/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
19/07/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
18/07/2023 18:09

Juntada de petição
18/07/2023 12:33

Juntada de petição
04/07/2023 06:14

Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:14

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:14

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 21:26

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
03/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:20

Conclusos para decisão
16/02/2023 18:47

Juntada de petição
27/01/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:44

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:16

Juntada de petição
07/10/2022 07:39

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:21

Juntada de petição
24/09/2022 01:31

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:51

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:53

Juntada de petição
04/04/2022 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805619-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: EDNEIDE NASCIMENTO FERNANDES, RAIMUNDO JOSE LIMA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253 REU: SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA., KARLA PRISCILLA CORREA MUNIZ CRUZ E SILVA, FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias.

São Luís, Terça-feira, 29 de Março de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
31/03/2022 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:44

Juntada de contestação
24/02/2022 09:31

Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 23/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:17

Juntada de diligência
17/02/2022 17:15

Juntada de diligência
15/02/2022 05:02

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 10:19

Mandado devolvido dependência
01/02/2022 10:19

Juntada de diligência
01/02/2022 10:16

Mandado devolvido dependência
01/02/2022 10:16

Juntada de diligência
31/01/2022 20:16

Expedição de Mandado.
31/01/2022 20:16

Expedição de Mandado.
31/01/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:41

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:50

Juntada de petição
24/09/2021 17:07

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805619-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: EDNEIDE NASCIMENTO FERNANDES, RAIMUNDO JOSE LIMA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB MA17253 REU: SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA., KARLA PRISCILLA CORREA MUNIZ CRUZ E SILVA, FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALYSSON MENDES COSTA - OAB MA6429 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 48286998), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
15/09/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:38

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:35

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:29

Decorrido prazo de KARLA PRISCILLA CORREA MUNIZ CRUZ E SILVA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:26

Decorrido prazo de KARLA PRISCILLA CORREA MUNIZ CRUZ E SILVA em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:41

Mandado devolvido 7
30/06/2021 16:41

Juntada de diligência
30/06/2021 16:36

Mandado devolvido 7
30/06/2021 16:36

Juntada de diligência
17/06/2021 09:39

Expedição de Mandado.
17/06/2021 09:24

Expedição de Mandado.
14/06/2021 09:25

Juntada de Carta ou Mandado
14/06/2021 09:15

Juntada de Carta ou Mandado
07/04/2021 18:21

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 18:19

Cancelada a movimentação processual
31/03/2021 17:04

Juntada de petição
25/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 23/03/2021.
23/03/2021 17:54

Juntada de petição
22/03/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805619-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: EDNEIDE NASCIMENTO FERNANDES, RAIMUNDO JOSE LIMA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 REU: SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA., KARLA PRISCILLA CORREA MUNIZ CRUZ E SILVA, FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA Advogado do(a) REU: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 42452694 e 42452687), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
19/03/2021 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 05:40

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2021 13:51

Juntada de termo
12/03/2021 13:49

Juntada de termo
23/02/2021 07:13

Juntada de Certidão
23/02/2021 07:10

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 17:53

Juntada de Carta ou Mandado
11/02/2021 17:48

Juntada de Carta ou Mandado
08/02/2021 16:04

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 15:44

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2020 09:12

Conclusos para despacho
10/01/2020 09:12

Juntada de Certidão
10/08/2019 01:26

Decorrido prazo de EDNEIDE NASCIMENTO FERNANDES em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE LIMA FERNANDES em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 01:26

Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 09/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:59

Juntada de petição
16/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 17:33

Juntada de petição
05/06/2018 10:59

Conclusos para despacho
05/06/2018 10:57

Juntada de ata da audiência
23/02/2018 00:27

Decorrido prazo de SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA. em 22/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2017 00:06

Decorrido prazo de SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA. em 08/03/2017 23:59:59.
20/02/2017 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2017 11:53

Expedição de Mandado
15/12/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 17:36

Conclusos para despacho
18/11/2016 17:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2016 11:56

Juntada de mandado
13/07/2016 07:46

Expedição de Mandado
14/03/2016 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2016 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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