26/05/2025 12:53

Juntada de petição
28/08/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 02:09

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 10:12

Juntada de Informações prestadas
03/08/2023 10:07

Juntada de petição
31/07/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:44

Processo Desarquivado
18/07/2023 11:38

Juntada de petição
12/07/2023 14:32

Juntada de petição
10/07/2023 11:42

Juntada de petição
07/07/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 15:24

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 02:18

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:17

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:50

Juntada de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2023.
03/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 14:29

Conclusos para julgamento
12/05/2023 11:40

Juntada de petição
09/05/2023 16:51

Juntada de petição
24/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 22:18

Outras Decisões
04/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:29

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800633-33.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PETRONILIA CARVALHO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B-B, BENEDITO NABARRO - PA5530-B DECISÃO

Vistos.

Chamo o feito a ordem para reabrir a instrução do feito, haja vista o requerimento tempestivo, logo após a decisão saneadora, de realização de prova pericial. Sendo assim, considerando pendente o julgamento do Recurso Especial no STJ, em relação à tese jurídica quanto ao ônus do pagamento das custas periciais grafotécnicas nos contratos bancários, tese jurídica fixada no IRDR n. º 53.983, julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no dia 12 de setembro de 2018, mas ainda não transitada em julgado, como já mencionado, hipótese atinente a do autos, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso especial em voga.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Porto Franco/MA, 23/07/2021.

Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
23/08/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
18/08/2021 15:22

Juntada de petição
17/08/2021 19:24

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800633-33.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PETRONILIA CARVALHO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B-B, BENEDITO NABARRO - PA5530-B DECISÃO

Vistos.

Chamo o feito a ordem para reabrir a instrução do feito, haja vista o requerimento tempestivo, logo após a decisão saneadora, de realização de prova pericial. Sendo assim, considerando pendente o julgamento do Recurso Especial no STJ, em relação à tese jurídica quanto ao ônus do pagamento das custas periciais grafotécnicas nos contratos bancários, tese jurídica fixada no IRDR n. º 53.983, julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no dia 12 de setembro de 2018, mas ainda não transitada em julgado, como já mencionado, hipótese atinente a do autos, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso especial em voga.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Porto Franco/MA, 23/07/2021.

Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
13/08/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 21:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2021 14:24

Conclusos para julgamento
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:38

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:19

Juntada de petição
30/01/2021 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
29/01/2021 02:10

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
28/01/2021 18:19

Juntada de petição
15/01/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800633-33.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PETRONILIA CARVALHO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): BANCO DA AMAZONIA S/A Advogado do(a) REU: BENEDITO NABARRO - PA5530-B FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, de todo teor da DELIBERAÇÃO: Após a juntada da mídia da audiência aos autos, intimem-se as partes para alegações finais no prazo comum de 15 dias.

Cumpra-se Expedi a presente intimação e assino por ordem da Drª.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, aos 18/12/2020, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 001/2007/CGJ/MA.

JOCILENE MENDES DOS SANTOS, matrícula 166215.
14/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 14:30

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:59

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 10:00 2ª Vara de Porto Franco .
17/11/2020 20:00

Juntada de petição
26/10/2020 01:22

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 10:20

Audiência Instrução designada para 19/11/2020 10:00 2ª Vara de Porto Franco.
22/10/2020 10:19

Audiência Instrução não-realizada para 22/10/2020 10:20 2ª Vara de Porto Franco.
18/08/2020 03:45

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:45

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 10:21

Audiência Instrução designada para 22/10/2020 10:20 2ª Vara de Porto Franco.
02/08/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 04:59

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 08:48

Conclusos para despacho
08/11/2019 14:34

Juntada de protocolo
16/10/2019 12:10

Juntada de petição
16/10/2019 12:05

Juntada de petição
08/10/2019 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2019 23:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 13:21

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 17:57

Conclusos para despacho
10/09/2018 19:26

Juntada de petição
17/08/2018 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2018.
17/08/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:24

Conclusos para despacho
12/06/2018 17:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2018 01:46

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/05/2018 23:59:00.
21/05/2018 15:29

Expedição de Informações pessoalmente
21/05/2018 15:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2018 09:45 2ª Vara de Porto Franco.
21/05/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 17:35

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 15:22

Juntada de Certidão
25/04/2018 00:08

Publicado Intimação em 25/04/2018.
25/04/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2018 12:26

Audiência conciliação designada para 21/05/2018 09:45.
20/04/2018 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2018 09:10

Conclusos para decisão
18/04/2018 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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