TJMA - 0046331-67.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:28
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 01:58
Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:41
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
14/04/2024 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2024 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 16:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Coletiva nº 008131-11.2000.8.10.0001
-
05/02/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:43
Outras Decisões
-
02/02/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:27
Desentranhado o documento
-
02/02/2024 09:27
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 14:34
Juntada de petição
-
16/06/2023 06:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 17:03
Juntada de petição
-
12/05/2022 13:56
Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.
-
12/05/2022 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 16:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 14:44
Juntada de petição
-
26/03/2021 18:42
Decorrido prazo de JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 03:11
Publicado Intimação em 18/03/2021.
-
17/03/2021 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046331-67.2012.8.10.0001 AUTOR: JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
16/03/2021 23:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 23:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 17:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
12/01/2021 17:02
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2012
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808829-46.2021.8.10.0001
Francisco Maciel
Hildemar Marciel Moraes
Advogado: Carlos Augusto Barbosa Conceicao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/03/2021 13:34
Processo nº 0847200-21.2017.8.10.0001
Joseph Alfred Gusmao Brito
Municipio de Sao Luis
Advogado: Ciro Augusto Martins Brandao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/12/2017 15:21
Processo nº 0814701-79.2020.8.10.0000
Camara Municipal de Acailandia
Desembargador Jaime Ferreira de Araujo
Advogado: Nadia Lice Carvalho Martins Silva Renova...
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2022 12:20
Processo nº 0009575-45.2001.8.10.0001
Estado do Maranhao
Municipio de Mirinzal
Advogado: Mary Nilce Soares Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/06/2001 00:00
Processo nº 0804517-30.2021.8.10.0000
Fabio Luciano de Sousa
Juiz de Direito da 1ª Vara de Barreirinh...
Advogado: Luis Paulo Correia Cruz
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00