24/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:15

Juntada de petição
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 17:29

Juntada de petição
23/05/2024 19:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/03/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:08

Juntada de petição
26/02/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 16:48

Juntada de Ofício
23/02/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:35

Transitado em Julgado em 19/10/2023
16/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 13/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:37

Juntada de petição
29/08/2023 17:17

Juntada de petição
22/08/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 11:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2022 16:29

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:11

Conclusos para despacho
08/04/2021 13:10

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 03:12

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 09:37

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009575-45.2001.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE MIRINZAL Advogado do(a) REU: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/03/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:07

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:43

Recebidos os autos
14/01/2021 10:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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