TJMA - 0000082-77.2011.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*09-87

Advogados

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 8576/MA

CPF *02.***.*79-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*59-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:39

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 02:54

    Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:19

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 23:54

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/11/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 18:55

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 24/10/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 07:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:40

    Decorrido prazo de ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:40

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 20:05

    Juntada de diligência

  • 10/10/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 10:54

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 25/03/2021 21:31

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 11:43

    Juntada de petição

  • 18/03/2021 03:10

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000082-77.2011.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   Réu: LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA8576   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020.

    Servidor Judicial: ISAIAS DOS SANTOS PAULINO Assinatura digital abaixo 

  • 16/03/2021 23:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 23:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 15:32

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/09/2020 15:32

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2011

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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