30/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 07:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2025 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:46

Juntada de petição
20/06/2023 17:14

Juntada de petição
15/06/2023 10:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/06/2023 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2022 12:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS em 21/11/2022 23:59.
01/12/2022 09:36

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
23/11/2022 16:09

Juntada de petição
09/11/2022 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:00

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2022 15:02

Outras Decisões
03/08/2022 09:34

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:05

Juntada de petição
22/07/2022 21:15

Juntada de petição
22/07/2022 21:05

Juntada de petição
11/07/2022 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 20:43

Juntada de petição
08/06/2022 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2022 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2022 17:40

Juntada de petição
04/08/2021 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:39

Conclusos para despacho
06/02/2021 18:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053718-65.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA JOSE MENDONCA GARCES - RJ137090 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO
16/01/2021 12:46

Juntada de petição
15/01/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:05

Recebidos os autos
17/12/2020 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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