12/05/2021 21:03

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 21:02

Transitado em Julgado em 12/04/2021
19/04/2021 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 23:46

Juntada de petição
17/03/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 14:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/02/2021 11:15

Conclusos para julgamento
16/02/2021 09:47

Juntada de petição
05/02/2021 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2021 08:20 Vara Única de Turiaçu .
05/02/2021 07:27

Juntada de petição
04/02/2021 10:39

Juntada de contestação
29/01/2021 02:13

Publicado Citação em 21/01/2021.
15/01/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Citação

Proc. nº: 0800400-10.2020.8.10.0136 Requerente:BENEDITO ATAIDE SACRAMENTO Rua Carapanaí, s/n, Rabelão, TURIAçU - MA - CEP: 65278-000 Requerido:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Banco Bradesco S.A., s/n 4 andar, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Prédio Prat, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Presentes os requisitos legais do art. 98 do CPC, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária.

Sobre o pedido de tutela provisória, entendo que deve ser indeferido.

Não há suficiente plausibilidade do direito, por não bastar mera declaração da parte demandante de que os descontos seriam fruto de empréstimo realizado sem sua anuência. Em outros termos, caso concedida a medida, levaria em conta única e exclusivamente as considerações iniciais feitas pela parte promovente, desacompanhada de prova pré-constituída, idônea, e hábil a embasar justificadamente a decisão in limine.

Além disso, não há sequer cópia de reclamação administrativa, protocolo de atendimento ou resposta da requerida acerca dos fatos narrados nos autos.

Assim posto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com vistas a dar regular andamento aos processos em curso, e arrimado nas disposições do art. 22, da Lei nº 9.099/95, designo audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 05/02/2021 , às 08:20.

Cite-se e intimem-se, observando-se as formalidades da Lei 9.099/95, bem como as seguintes orientações: 1. o acesso ao presente ato dar-se-á através do link https://vc.tjma.jus.br/gabriel-337-e0b, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso à sala virtual; 2. as partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos o endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e/ou envio de um novo link caso o acima esteja inoperante; 3. na data e horário designados, o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, fica ciente de que há disponibilização de ambiente tecnológico no Fórum de Justiça para onde se possa dirigir. 4. a permissão de ingresso nas dependências do Fórum de Justiça para participação na audiência, conforme item 3 acima, somente será permitido a quem se fizer presente com o uso adequado de máscara e ser submetido às demais recomendações da Portaria Conjunta 342020, sob pena de, uma vez impedido de adentrar ao fórum, ser considerado revel, no caso do réu, consoante disposto no art. 23 da Lei nº 9.099/95, e de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, caso o descumprimento seja por parte do autor; 5. a tolerância a ser observada para ingresso na sala virtual será de 15 (quinze) minutos; 6. a audiência não será gravada; O presente despacho vale como mandado de intimação/citação.

Expedientes necessários.

Turiaçu/MA, Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito
14/01/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2021 08:20 Vara Única de Turiaçu.
12/08/2020 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2020 18:26

Conclusos para decisão
23/07/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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