26/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:39

Apensado ao processo 0001454-47.2009.8.10.0001
21/02/2024 19:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023
01/12/2023 10:50

Juntada de petição
23/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:35

Decorrido prazo de ROSITA CRUZ MOURA em 13/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:21

Juntada de petição
21/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 17:30

Juntada de petição
19/09/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 11:59

Homologado cálculo de contadoria
26/08/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/06/2022 23:59.
13/07/2022 23:01

Decorrido prazo de ROSITA CRUZ MOURA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/06/2022 11:38

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2021 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:14

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/05/2021 12:39

Conclusos para despacho
20/05/2021 12:39

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 01:14

Decorrido prazo de ROSITA CRUZ MOURA em 05/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 03:17

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010865-61.2002.8.10.0001 AUTOR: ROSITA CRUZ MOURA Advogado do(a) AUTOR: MAISE GARCES FEITOSA - MA5427 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/03/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:45

Recebidos os autos
14/01/2021 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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