03/03/2021 12:01

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 12:00

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 10:20

Decorrido prazo de ESCOLA ARTE DE EDUCAR LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:18

Decorrido prazo de ESCOLA ARTE DE EDUCAR LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0801642-77.2020.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Espécies de Contratos Exequente: ESCOLA ARTE DE EDUCAR LTDA - ME Executado: MAYNA PEREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ESCOLA ARTE DE EDUCAR LTDA - ME ADVOGADO(A): LUCAS ALVES MITOURA - OABMA16089 ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GORGULHO FIGUEIREDO MIGUEL - OABMA20906 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme petição, informou a exequente o adimplemento da execução.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Promovente e extingo o processo sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 9 de dezembro de 2020 ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família Respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Imperatriz-MA, 8 de janeiro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) VAZIO VAZIO
08/01/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:55

Extinto o processo por desistência
12/12/2020 05:11

Decorrido prazo de MAYNA PEREIRA DE LIMA em 11/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 09:26

Juntada de diligência
07/12/2020 12:47

Conclusos para julgamento
07/12/2020 12:46

Juntada de termo
07/12/2020 11:57

Juntada de petição
24/11/2020 11:31

Expedição de Mandado.
23/11/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 19:04

Conclusos para despacho
19/11/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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