26/10/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:57

Transitado em Julgado em 06/10/2023
08/10/2023 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:37

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA MACHADO em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:09

Juntada de petição
15/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 15:36

Juntada de petição
13/09/2023 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 18:25

Homologada a Transação
12/09/2023 16:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:05

Juntada de petição
07/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:08

Juntada de petição
31/08/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:53

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:55

Juntada de petição
23/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:19

Juntada de petição
17/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:19

Juntada de termo
05/06/2023 15:11

Conclusos para decisão
26/05/2023 18:36

Juntada de petição
26/05/2023 18:20

Juntada de petição
09/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 08:28

Juntada de Mandado
28/04/2023 08:26

Juntada de Mandado
19/04/2023 13:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
28/03/2023 13:37

Juntada de termo
23/03/2023 07:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:30

Juntada de Mandado
07/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:55

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:48

Outras Decisões
01/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
17/01/2023 08:59

Juntada de petição
11/01/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:25

Juntada de petição
26/08/2022 21:23

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:43

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:14

Juntada de petição
15/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:31

Juntada de petição
02/08/2022 08:19

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 21:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 21:40

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:34

Decorrido prazo de BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.
02/06/2022 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 04:00

Juntada de diligência
05/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.
29/04/2022 01:51

Juntada de Mandado
05/04/2022 17:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:15

Juntada de petição
24/03/2022 05:17

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:19

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:16

Juntada de petição
11/03/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
01/03/2022 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:46

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
08/02/2022 16:47

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022 16:04

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022 10:30

Juntada de petição
26/01/2022 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:15

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:11

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809164-65.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, JOCEMI DOS SANTOS, JOSENILDO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de INTIMAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 58019215), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 11 de janeiro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
11/01/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:31

Juntada de Certidão
12/12/2021 23:44

Juntada de termo
17/11/2021 20:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 20:29

Juntada de Certidão
17/11/2021 20:28

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:39

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:38

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:37

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 10:48

Juntada de Carta ou Mandado
20/04/2021 10:46

Juntada de Carta ou Mandado
20/04/2021 10:45

Juntada de Carta ou Mandado
29/03/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:33

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:21

Juntada de petição
24/03/2021 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2021 02:48

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809164-65.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, JOCEMI DOS SANTOS, JOSENILDO SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 5ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC.

Isso posto, declino a competência para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 5ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
18/03/2021 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:46

Declarada incompetência
10/03/2021 15:46

Conclusos para despacho
10/03/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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