TJMA - 0011028-41.2002.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 13:19
Conclusos para decisão
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21/03/2025 18:17
Juntada de petição
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25/02/2025 08:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2025 07:57
Juntada de Certidão
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14/02/2025 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/02/2025 23:59.
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20/01/2025 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 18:17
Conclusos para decisão
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10/07/2023 18:14
Juntada de Certidão
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10/07/2023 18:08
Juntada de termo
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30/06/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 15:49
Conclusos para despacho
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08/06/2022 15:48
Juntada de Certidão
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26/05/2022 12:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
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09/05/2022 22:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 03/05/2022 23:59.
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18/04/2022 00:50
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2022 07:47
Juntada de ato ordinatório
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23/03/2022 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/03/2022 13:50
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/10/2021 12:20
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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26/05/2021 07:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/05/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2021 08:53
Juntada de termo
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08/02/2021 07:59
Conclusos para despacho
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08/02/2021 07:58
Juntada de Certidão
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06/02/2021 21:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 03:54
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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18/01/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0011028-41.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Advogado do(a) REU: AROALDO SANTOS - MA3978 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
15/01/2021 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 08:47
Juntada de Certidão
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17/12/2020 11:21
Recebidos os autos
-
17/12/2020 11:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2002
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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