05/06/2025 18:42

Juntada de malote digital
02/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:53

Juntada de petição
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 09:54

Juntada de petição
09/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:01

Juntada de petição
24/10/2024 17:36

Juntada de petição
03/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 12:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/06/2024 10:10

Juntada de petição
18/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:44

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
18/06/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:26

Juntada de petição
02/06/2023 10:27

Juntada de petição
22/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 14:10

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/03/2023 13:55

Conta Atualizada
09/09/2022 13:11

Juntada de termo
25/05/2022 05:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2022 17:07

Outras Decisões
12/11/2021 11:23

Juntada de petição
12/11/2021 08:19

Conclusos para decisão
12/11/2021 08:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:18

Juntada de petição
03/11/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Recebo a manifestação de Id 52483974 como impugnação.

Intime-se a parte impugnada para se manifestar quanto a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 20 de outubro de 2021.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/10/2021 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:00

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:07

Juntada de petição
04/09/2021 18:13

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
26/08/2021 18:39

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

A seguir, conclusos com urgencia.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:40

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:40

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:05

Juntada de petição
31/03/2021 04:24

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 12 de fevereiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 16:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:15

Recebidos os autos
12/02/2021 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2003

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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