16/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 15/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista que o Agravo de Instrumento n.º 0825885-90.2024.8.10.0000 ainda não transitou em julgado, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís–MA, 19 de agosto de 2025.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
20/08/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 22:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825885-90.2024.8.10.0000
05/06/2025 18:42

Juntada de malote digital
02/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:53

Juntada de petição
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 09:54

Juntada de petição
09/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:01

Juntada de petição
24/10/2024 17:36

Juntada de petição
03/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 12:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/06/2024 10:10

Juntada de petição
18/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:44

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
18/06/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:26

Juntada de petição
02/06/2023 10:27

Juntada de petição
22/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 12 de abril de 2023.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/05/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 14:10

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/03/2023 13:55

Conta Atualizada
09/09/2022 13:11

Juntada de termo
25/05/2022 05:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2022 17:07

Outras Decisões
12/11/2021 11:23

Juntada de petição
12/11/2021 08:19

Conclusos para decisão
12/11/2021 08:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:18

Juntada de petição
03/11/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Recebo a manifestação de Id 52483974 como impugnação.

Intime-se a parte impugnada para se manifestar quanto a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 20 de outubro de 2021.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/10/2021 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:00

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:07

Juntada de petição
04/09/2021 18:13

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
26/08/2021 18:39

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

A seguir, conclusos com urgencia.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:40

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:40

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:05

Juntada de petição
31/03/2021 04:24

Decorrido prazo de CARLINDO SILVA PINTO em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020944-65.2003.8.10.0001 AUTOR: CARLINDO SILVA PINTO e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 12 de fevereiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 16:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:15

Recebidos os autos
12/02/2021 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2003

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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