30/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:48

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:41

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 01:38

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 19:47

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:47

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:11

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 00:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2023 09:16

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:32

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
30/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração
11/01/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 19:59

Conclusos para despacho
21/12/2021 02:10

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:08

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 16:54

Juntada de petição
02/12/2021 01:31

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 13:39

Conclusos para despacho
03/07/2021 05:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:43

Juntada de petição
17/06/2021 02:12

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 13:50

Juntada de ato ordinatório
28/05/2021 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
28/05/2021 10:35

Realizado cálculo de custas
13/05/2021 06:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2021 06:29

Juntada de Ato ordinatório
01/05/2021 11:49

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 11:49

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 27/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:46

Juntada de Ofício
08/04/2021 09:43

Juntada de Ofício
06/04/2021 01:33

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826075-94.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215 REU: JOSE SILVA DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Advogado do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A SENTENÇA Vistos etc.

Examinando os autos, observa-se que o réu depositou (ID 38949241 e anexos) a quantia de R$ 7.754,62 (sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em cumprimento à obrigação.

Nesse particular, o autor requereu (ID 40711696), sob sua responsabilidade, o levantamento do numerário, através de transferência eletrônica de valores, nada mais postulando.

Assim sendo, tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavirus (COVID 19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento dos créditos na forma (transferência eletrônica) indicada pelo credor sob o ID 40711696, pelo que DETERMINO que a instituição bancária (Banco do Brasil), na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6 (Setor Publico São Luís), proceda com a transferência dos créditos depositados na conta judicial n. º 100114954799, totalizando a quantia de R$ 7.754,62 (sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), na seguinte ordem: R$ 6.762,59 (seis mil, setecentos e sessenta e dois e cinquenta e nove centavos), com os acréscimos legais proporcionais a esse valor, para a conta corrente n.º 11092-5, Agência 8523, Banco Itaú, de titularidade MONACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (CNPJ 05.***.***/0001-07) e R$ 676,26 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), com os acréscimos legais proporcionais a esse valor, para a conta corrente n.º13337-7, Agência 7132, Banco Itaú, de titularidade de Moreschi & Turbino Sociedade de Advogados (CNPJ 22.***.***/0001-00), acaso reste demonstrado o vínculo entre os dados fornecidos e os beneficiários dos aludidos créditos.

Cumpre destacar, ainda, que a liberação de créditos por transferência eletrônica, ao meu sentir, tem natureza de "alvará judicial eletrônico" que, por sua vez, equipara-se ao alvará judicial tradicional e, considerando que a parte autora não se encontra amparada pelo instituto da gratuidade judiciária, deverá, previamente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor das custas relativo ao levantamento das quantias em separado, como requisito para a liberação dos numerários, sob pena do imediato arquivamento do feito.

Demonstrado o pagamento dos valores das custas, encaminhe-se, através do e-mail deste Juízo, uma via deste despacho para a instituição bancária (Banco do Brasil) objetivando cumprimento da medida aqui deliberada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as deliberações e decorridos os prazos, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas de estilo.

São Luís(MA), 24 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
30/03/2021 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2021 09:31

Conclusos para decisão
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 28/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 19:41

Juntada de petição
30/01/2021 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826075-94.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215 REU: JOSE SILVA DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Advogado do(a) REU: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/PI 2523 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a juntada do DJo (id. 38949241), FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
18/01/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 13:40

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 15:58

Juntada de petição
05/12/2020 03:58

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 04/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 09:57

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2020 16:36

Juntada de petição
30/07/2020 07:42

Juntada de Certidão
28/07/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 16:38

Juntada de Carta ou Mandado
13/12/2019 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 08:22

Conclusos para despacho
28/12/2018 11:04

Juntada de petição
19/12/2018 08:31

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 18/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 07:39

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2018.
27/11/2018 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 11:34

Julgado procedente o pedido
12/06/2018 11:15

Conclusos para despacho
12/06/2018 11:14

Juntada de Certidão
02/10/2017 19:08

Juntada de Petição de certidão
02/10/2017 19:08

Juntada de Certidão
04/09/2017 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2017 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 11:26

Conclusos para despacho
26/07/2017 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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